O projeto de lei foi do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) e foi publicado no diário oficial do estado do Rio Grande do Norte, no dia 13 de dezembro. A partir de agora, a Associação de Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte passa a ser reconhecida como Entidade de Serviço Público. “É um momento histórico para nossa Associação. A partir de agora vamos trabalhar ainda mais para nos mantermos como o melhor circuito Amador do Brasil.”, destacou o presidente da Assovarn, Tiago Pinto.

Durante a festa de confraternização da Assovarn, o deputado Gustavo Fernandes se fez presente e anunciou para toda a vaqueirama o grande passo que a vaquejada do Rio Grande do Norte havia conquistado e que ele, como nordestino e potiguar, estava orgulhoso de ter essa tradição reconhecida pelas autoridades. “O incentivo ao esporte Amador é muito importante para o desenvolvimento da sociedade. Por isso, a ASSOVARN merece o reconhecimento”, declarou o deputado.

A partir de agora, a Associação de Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte poderá firmar parcerias oficiais com as três esferas de governo, o que significar poder solicitar policiamento, equipes de primeiros socorros, além de poder receber investimentos de ordem pública para todo o circuito.

Com o título de utilidade pública, a Associação passa a ser reconhecida como prestadora de serviços à comunidade. Com isso, além de ter direito a receber verba pública, a entidade pode pleitear outros benefícios, como isenção fiscal, isenção da taxa de contribuição patronal à Previdência Social e dedução de imposto de renda de pessoas físicas que contribuírem com a associação, entre outros benefícios.

Ações como essa podem servir de exemplo para outros estados, associações e políticos se mobilizem, e também conquistem este título e engrandeça ainda mais o esporte Vaquejada, não apenas no Nordeste, mas em outras partes do país.

 

Foto legenda: Deputado Gustavo Fernandes em seu pronunciamento.

Foto Créditos: Aluiso Alves/Revista Vaqueirama